Aviso Legal

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Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

A Poedagar Oficial reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

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3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado o uso do Site para fins ilícitos, que infrinjam direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e o funcionamento da plataforma.

A Poedagar Oficial poderá, a seu critério, limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio, adotando as medidas legais cabíveis quando necessário.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Links para Sites de Terceiros

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6. Alterações no Aviso Legal

A Poedagar Oficial pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso contínuo do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal.

8. Contato

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